TCESP inicia ciclo de webinários sobre Concessões e PPPs

07/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (6/5), o primeiro dia do ciclo de webinários que tem como objetivo discutir experiências práticas em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, o evento teve como tema central os ‘25 anos da Lei de Concessões’ e foi iniciado pela Presidente do Tribunal, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que, em seu discurso, parabenizou o TCESP e seus membros pelos 97 anos de atividades do órgão, comemorados no dia 6 de maio.

A Presidente agradeceu a todos os palestrantes e participantes do ciclo e falou sobre como a capacitação pode contribuir futuramente na política. ‘Esse webinário irá tratar do histórico das concessões e parcerias em nosso país, permitindo que, a partir do passado, possamos antever caminhos e eventuais entraves no futuro’, afirmou a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

live contou com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso, que gravou vídeo falando sobre a Lei de Concessões e o desenvolvimento nacional.

Em seguida, o Professor Titular de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Carlos Ari Sundfeld, abordou as perspectivas da legislação para o futuro, e o Assessor Técnico-Procurador e Professor de Direito da FGV-SP, Guilherme Jardim Jurksaitis, discorreu sobre os impactos da lei no regime jurídico das contratações públicas.

Formado por uma sequência de quatro encontros semanais, o ciclo de palestras ocorre toda quinta-feira do mês de maio (6, 13, 20 e 27), sempre das 10h30 às 12h00, e pode ser acompanhado ao vivo. A live referente ao primeiro dia, que contou com mais de 2 mil visualizações de servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados, já está disponível e pode ser acessada pelo link https://bit.ly/33nmRwq. 

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