Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/5

27/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/5), por meio de videoconferência, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.

A prestação de contas da Câmara Municipal de Mauá, referente ao exercício de 2018, foi julgada irregular, com multa.

Nos itens 48 e 49, 63 e 101, houve sustentações orais dos Advogados Marcia Pelegrini, Marcio José dos Reis Pinto e José Clovis de Almeida, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. As Procuradoras Letícia Formoso Delsin Matuck Feres e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE analisa 147 processos da Ordem do Dia

Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (25/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.

As Prefeituras Municipais de Euclides da Cunha Paulista e Taguaí receberam pareceres desfavoráveis relativos ao ano de 2019.

Nos itens 145, 146 e 147, houve sustentações orais dos Advogados João Luis da Silva e Andrea Cristine Faria Frigo, respectivamente. Houve ainda, no item 145, sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Tambaú, Roni Donizete Astorfo.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 51 representações em sede de Exames Prévios de Editais

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/5), por meio de videoconferência, analisou 40 processos da Ordem do Dia e 51 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.

Nos itens 13, 14, 15, 16 e 17, houve sustentações orais dos Advogados Miriam Athie e Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes.

A sessão foi integrada pela Presidente Cristiana de Castro Moraes, pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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