Quarta aula de curso do TCESP sobre nova Lei de Licitações ocorre dia 14

09/06/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de colocar em pauta os contratos de colaboração, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (14/06), das 14h às 16h, a quarta das cinco aulas do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’, que teve início em maio deste ano.

O penúltimo dia de atividades terá a participação do Professor Doutor Rodrigo Pagani de Souza, da Universidade de São Paulo (USP), e do Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Ramalho.

A capacitação é direcionada a gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema, e terá transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.

. Capacitação

O curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’ teve início no dia 24/5 com o tema ‘Vigência, âmbito de aplicação e as novas definições da Lei nº 14.133/2021’ e a presença do Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP, e da Presidente da Corte, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

A segunda aula, no dia 31/5, abordou a preparação da licitação e dos contratos, tendo como palestrantes o Professor Associado da USP Marcos A. Perez e o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

Já o terceiro momento da capacitação, na última segunda-feira (7/6), tratou do assunto da mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação, desta vez com participação do Professor Titular da USP Fernando Menezes e do Conselheiro Renato Martins Costa.

No encerramento da programação (21/6), o tópico será o controle das licitações e dos contratos e das sanções administrativas. As falas ficarão a cargo da Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carolina Zancaner Zockun e do Conselheiro-Decano, Antonio Roque Citadini.

. Público 

As aulas do curso já somaram mais de 81 mil visualizações até o presente momento. Todos os encontros continuam disponíveis para acesso no site da EPCP no YouTube.

O conteúdo completo das aulas programadas pode ser acessado pelo link https://bit.ly/3etMvG8. As lives são gratuitas e contam com emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão das aulas. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

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