A Assembleia Legislativa e a saúde pública do Estado ao longo da história: Instituto Butantan

A pandemia da Covid-19 no Brasil levou para o centro do debate uma instituição cuja trajetória está intimamente ligada à história da saúde pública no país: o Instituto Butantan.

A parceria entre o instituto estadual e o laboratório chinês Sinovac Biotech para a produção da vacina Coronavac - a primeira a ser usada em território nacional - destacou seu protagonismo no combate ao coronavírus e na gestão da crise sanitária que se abateu sobre o país.

Para relembrar a trajetória de uma das principais instituições de saúde do Brasil e referência mundial na produção de soro, a série de reportagens da Assembleia Legislativa e a saúde pública do Estado ao longo da história vai abordar a criação do Instituto Butantan.

Antecedentes

No final do século 19 e nas primeiras décadas do século 20, São Paulo se firmou como o mais dinâmico centro comercial, industrial e financeiro do país. Um reflexo das consequências do desenvolvimento econômico do Estado pode ser visto no crescimento populacional da capital paulista, que passou de 65 mil habitantes em 1890 para 240 mil na década seguinte.

Com a expansão da área urbana e as linhas férreas, o fluxo de trabalhadores entre o porto de Santos, para onde era levada a produção agrícola que seria exportada, e o interior e a capital paulistas aumentou consideravelmente.

Nesse período, mais especificamente no ano de 1899, Portugal, com quem o Brasil tinha laços econômicos estreitos, teve de lidar com um surto de peste bubônica. A doença, que reaparecia em território europeu após mais de um século sem registros de novos casos, preocupou as autoridades brasileiras e paulistas.

Como medida preventiva, as autoridades brasileiras decidiram isolar os navios vindos de Portugal e submeter os tripulantes a quarentena obrigatória. Apesar do esforço, a cidade de Santos registrou, no dia 18 de outubro de 1899, o primeiro caso de peste bubônica no Brasil e a intensa circulação de pessoas entre o litoral e interior contribuiu para a disseminação da peste bubônica pelo território paulista.

Além de diversas restrições de locomoção, o governo também encomendou, de laboratórios da França e da Itália, o soro antipestoso usado no tratamento da doença. Devido à alta demanda do medicamento pelos portugueses, a quantidade de doses enviadas ao Brasil era insuficiente e precisava ser suprida de alguma maneira. E nesse contexto surgiu o Instituto Butantan.

O Instituto

A necessidade de combater diversas doenças que assolaram a população paulista ao longo dos séculos fez com que a Assembleia Legislativa criasse uma complexa e bem estruturada legislação voltada à sanitização de cidades, moradias, indústrias e propriedades rurais.

Para fiscalizar e fazer cumprir as normas criadas pelos parlamentares paulistas, foi criado o Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, tendo sob sua gestão do Instituto Bacteriológico, a partir da aprovação da Lei 43/1892. Em 1893 e 1896, a Alesp aprovou as leis 240 e 432, que reestruturou o serviço.

Com a chegada da peste bubônica em São Paulo, o governo do Estado criou, em 1899, um laboratório para produzir o soro usado no combate à enfermidade. Ele foi construído no bairro paulistano do Butantã e recebeu o nome de Instituto Serumtherápico, tendo inclusive orçamento próprio, conforme Lei estadual 758/1900.

Algum tempo depois, em 1925, o governador Carlos de Campos publicou o Decreto 3.876, reestruturando o Serviço Sanitário estadual. A mudança uniu os institutos Bacteriológico, Soroterápico e Vacinogênico, que funcionavam no mesmo local, em um só órgão denominado Instituto Butantan.

Anos depois, o Instituto Butantan passou a integrar um importante órgão da Administração Pública estadual. Em 1959, a Alesp criou o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e, de acordo com a Lei 5.151, o Instituto, pelos serviços prestados e atividades desempenhadas, era considerado uma instituição de pesquisa.

Mais adiante, em 1966, o governador Adhemar de Barros encaminhou à Alesp o Projeto de Lei 979/1965, que autorizava o Poder Executivo a transformar o Instituto Butantan em uma fundação. Com a aprovação da Lei 9.310/1966, amplamente debatida e discutida pelos parlamentares ao longo de um ano, a Instituto Butantan passou a ter maior autonomia financeira e administrativa, já com estrutura física e administrativa mais próxima da atual.

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