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Iniciativa deve beneficiar principalmente Santas Casas e hospitais filantrópicos estaduais

No final de agosto, o governador Tarcísio de Freitas anunciou uma iniciativa que promete revolucionar o sistema de saúde pública em São Paulo: a nova Tabela SUS Paulista. O projeto ambicioso tem como objetivo principal aumentar o atendimento na rede pública de saúde e, ao mesmo tempo, reduzir as longas filas de espera que têm sido um desafio constante. A Tabela SUS Paulista é um compromisso do Governo de São Paulo em aprimorar o sistema de saúde, complementando o valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde por procedimentos hospitalares.

Com essa nova tabela, as unidades de saúde em São Paulo receberão até cinco vezes o valor estipulado pela tabela nacional do SUS. A medida representa um esforço significativo para equilibrar a remuneração dos procedimentos médicos e cirúrgicos, tornando a oferta de serviços mais atrativa para hospitais, especialmente para as Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas, que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde estadual.

O governador Tarcísio de Freitas, ao anunciar a nova Tabela SUS Paulista, destacou a importância deste passo inovador na área da saúde: “tenho certeza que vamos fazer a maior revolução de saúde de São Paulo dos últimos anos. Nós vamos fazer a diferença e salvar vidas de quem está na ponta, de quem está esperando uma cirurgia eletiva, um tratamento ortopédico ou operações que, muitas vezes, não são feitas por causa dos valores de remuneração. Nós vamos equacionar este problema”.

A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, foi anunciada durante o evento de comemoração dos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), demonstrando o compromisso do governo com instituições que desempenham um papel fundamental no atendimento à saúde da população.

Essa inovação na forma de remuneração beneficiará 354 hospitais em todas as regiões do estado, representando 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista. Procedimentos como cirurgias de apêndice e vesícula verão seus valores reajustados significativamente, tornando-os mais atraentes para os hospitais e incentivando um atendimento mais amplo.

Além disso, o programa visa incentivar a realização de partos normais no SUS, aumentando a remuneração para procedimentos deste tipo e também elevando a remuneração de cesáreas. Outro destaque é o reajuste nos valores das internações em UTI, que serão duplicados. Esses reajustes abrangem cerca de 5 mil procedimentos hospitalares, tornando o sistema de saúde mais atrativo e sustentável.

Os recursos para a Tabela SUS Paulista serão provenientes inteiramente do Tesouro Estadual, corrigindo uma defasagem histórica causada pela falta de atualização da tabela nacional do SUS pelo governo federal nas últimas duas décadas. Esse investimento anual adicional do Governo de São Paulo é estimado em cerca de R$ 2,8 bilhões.

O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, ressaltou a importância dessa iniciativa: “vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes. O governador Tarcísio, com a atitude que toma hoje, muda a vida de cada cidadão paulista e o curso da história da saúde pública em São Paulo”.

Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições de saúde, a Tabela SUS Paulista terá um impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado da Saúde e os hospitais será baseada na produtividade e eficiência na assistência à saúde, o que garantirá um atendimento mais ágil, reduzindo os deslocamentos e melhorando o acesso aos procedimentos.

Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o início do próximo ano. A Tabela SUS Paulista representa uma mudança significativa e positiva no sistema de saúde de São Paulo, beneficiando tanto os hospitais quanto os pacientes, e promovendo uma melhoria substancial na assistência à saúde em todo o estado.

Mais de mil mulheres participaram do evento, reforçando o trabalho das Semeadoras do Agro

As mulheres desempenham, cada vez mais, um papel fundamental no setor do agronegócio, contribuindo significativamente para o desenvolvimento das cadeias produtivas. De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2018, elas ocupam 34% dos cargos gerenciais no agronegócio brasileiro. Dado que demonstra a crescente presença feminina em posições de liderança nesse setor crucial para a economia do país.

Além de ocuparem posições de destaque, as mulheres no agronegócio desempenham um papel vital no crescimento e dinamismo desse ambiente. Elas contribuem não apenas nos campos, mas também nos negócios relacionados ao agronegócio, influenciando positivamente o desenvolvimento das atividades dentro e fora das propriedades rurais.

Outro dado relevante vem do CENSO Agro, realizado pelo IBGE e pela Embrapa em 2017. Segundo esse levantamento, que é o mais recente deste recorte, as mulheres são responsáveis pela produção de 30 milhões de hectares no Brasil. Além disso, quase 1 milhão de mulheres comandam propriedades rurais em todo o país, sendo que 57% delas estão localizadas na região Nordeste e 14% no Sudeste. Esses números ressaltam a presença ativa das mulheres no agro brasileiro.

Para fortalecer ainda mais o papel das mulheres no agronegócio, iniciativas como as “Semeadoras do Agro”, lideradas por Juliana Farah, têm desempenhado um trabalho de grande importância. O movimento tem como objetivo priorizar o acesso das produtoras e produtores rurais ao conhecimento e crédito, promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo do agronegócio brasileiro. Afinal, a participação das mulheres nesse contexto é essencial para garantir um futuro próspero e equitativo para o setor.

Com tudo isso em mente, aconteceu no último dia 30 de agosto o primeiro “Encontro Estadual de Mulheres do Agro”, realizado na cidade de Lins. O evento contou com a presença de cerca de 1.200 mulheres que olham o setor rural brasileiro com a convicção de que cada vez mais o país caminha para ser o grande produtor do mundo.

O evento seguiu um modelo dinâmico buscando a troca de conhecimentos, exemplos e programação com palestras de diferentes temas relacionados ao setor, como liderança, gestão, inovação, competência e, principalmente, empreendedorismo. A assinatura foi da FAESP/SENAR-SP e o Sebrae-SP.               

“O encontro é para as mulheres que se dedicam diariamente ao desenvolvimento das cadeias produtivas. Conseguimos criar um momento de reflexão para fazer com que as mulheres conquistem cada vez mais espaços em diversas áreas, na produção e também para além da porteira”, afirmou a vice-presidente da Comissão Semeadoras do Agro da FAESP e vice-presidente do Conselho Superior Feminino da FIESP-CONFEM, Juliana Farah.

També não faltou animação musical na ocasião. Um grupo de viola caipira do SENAR animou o café da manhã oferecido às integrantes de 100 caravanas e aproximadamente 200 sindicatos rurais de todo o estado de São Paulo.

Abertura Solene

A abertura do Encontro foi protagonizada por representantes das entidades organizadoras e mensagens de homenagem ao protagonismo feminino no campo do presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP, Fábio de Salles Meirelles, e da presidente de honra da Comissão Semeadoras do Agro, Ivelle Meirelles.

O superintendente do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa, mencionou que eventos como este mostram que é o caminho certo para a igualdade no campo entre homens e mulheres, é para garantir que elas tenham a oportunidade de se tornar lideranças no campo. “A autonomia das mulheres passa pela autonomia financeira, por isso é importante que elas empreendam cada vez mais”.

Já o diretor do Sebrae-SP, Marco Vinholi, destacou que o Encontro foi o maior evento já dedicado às mulheres do qual ele já participou, e afirmou que as mulheres hoje não medem esforços para realizar seus sonhos.

“Elas se comprometem com o coração e com muita seriedade”, disse Vinholi, ressaltando que o presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP, Fábio Meirelles, foi um visionário ao criar as Semeadoras do Agro.

O Banco do Povo, entidade sempre presente nos eventos das Semeadoras do Agro, também teve um espaço no evento para atender às produtoras presentes. Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP, que representou também o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Manuel Henrique Farias Ramos, apontou a força dos sindicatos rurais junto às mulheres produtoras. “Os sindicatos estão lá na ponta, em contato direto com as mulheres, dando o suporte que elas precisam para desenvolver seus talentos”.

Um dos pontos altos da programação do evento foi o painel “Liderança Feminina e sua representatividade”, que teve a participação de Juliana Farah e de Cecília Naves, coordenadora administrativa e assessora técnica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Ela falou da importância das histórias de vida de cada mulher do campo e que em 2018 foi chamada para criar um grupo de mulheres. “De tanta insistência nossa, criamos a Comissão Nacional das Mulheres do Agro. Desde então falamos do protagonismo das mulheres”, destacou, mencionando os avanços que as iniciativas de grupos femininos em todo o país vêm proporcionando para o protagonismo feminino.

Participaram ainda do painel Lisiane Rocha Czech, presidente do Sindicato Rural  de Teixeira Soares (Paraná); Adriana Menezes, diretora da FAESP e coordenadora da Comissão Semeadoras do Agro; Cristina Malcher, diretora da Federação de Agricultura do Pará (FAEPA); Francisca Ivonisa Holanda de Oliveira, técnica do Sistema FAEC/SENAR-CE; Silvana Novaes, engenheira agrônoma e responsável pela Gerência da Mulher, do Jovem e de Inovação do Sistema FAEMG; Lucia Helena Bueno Bortolozzo, da Comissão Das Mulheres do Agro do Piauí. Na ocasião também foram sorteadas três bolsas de estudo da Faculdade CNA.

Outros conteúdos do Encontro foram as palestras “A importância da Comunicação”, da jornalista Glória Vanique, e “Calma, você não é a Mulher Maravilha” com Karina Godoy, jornalista, podcaster e escritora.

Produtoras Unidas

O “Encontro Estadual de Mulheres do Agro” causou grande impacto nas produtoras rurais que estiveram presentes. Claudia Aparecida Sanches, produtora de Hortaliças que foi ao evento com a caravana do Sindicato Rural de Vera Cruz, achou a energia do Encontro fantástica. “As mulheres merecem eventos como esse. A gente se renova, volta para casa mais leve”, diz ela, celebrando o fato de que sua família está no agro há três gerações. “A gente agora volta para casa com muitas ideias novas para aplicar na nossa vida como produtora rural. As mulheres já são muito fortes, e agora com todo esse apoio, as mulheres vão ficar cada vez mais engajadas”.

Já Clélia Maria Mardegan, da caravana do Sindicato Rural de São José do Rio Preto, produtora de café e cacau, achou que no evento tudo foi muito bem organizado. “Foi um astral e uma alegria que revigoram todas nós, mulheres. Estamos mostrando que também somos a força que vem do campo”.

Uma minifeira de produtos rurais e artesanais também teve destaque no evento, com itens como café artesanal, geleias, doce de leite, frutas desidratadas e cristalizadas, verduras e artesanato em tecido (macramê e bordados). O instituto “Pense Rosa” participou também com um espaço para divulgar suas ações.

Saldo Recorde

O estimulo à participação da mulher no agronegócio vem em um momento importante em que o agro com exportação de US$ 67,3 bilhões de janeiro a maio sustenta o crescimento do superávit da balança comercial brasileira, com especial escalada do resultado comercial do setor, impulsionando diretamente o PIB brasileiro.

Linha-fina: A instituição, prestes a completar 100 anos, reforça seu papel com ações de caráter didático

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está prestes a completar 100 anos (maio/24), cada vez mais absolutamente necessário para os agentes públicos e, principalmente, para a sociedade.

A instituição é indispensável ao Estado de Direito. Nas sábias palavras do seu criador, o sempre presente, Rui Barbosa: “A medida que venho propor-vos é a criação de um Tribunal de Contas, corpo de magistratura intermediária à administração e à legislatura que, colocado em posição autônoma com atribuições de revisão e julgamento cercado de garantias contra quaisquer ameaças, possa exercer suas funções vitais no organismo constitucional sem risco de converter-se em instituição de ornato aparatoso e inútil”, extraído do histórico pronunciamento do seu inspirador.

DIRETOR GERAL

Ingressando no Tribunal aos 21 anos de idade, com 53 anos lá dentro, Sérgio Rossi, declara: “O Tribunal de Contas do Estado é a minha vida”. E, reafirma as palavras de Rui, ao dizer que “este Tribunal não se transformou em instituição inútil de ornato aparatoso, muito ao contrário, ele se aprimora a cada dia, dentro das competências que lhe foram outorgadas pelo artigo 71 da Constituição de 88”.

CICLO DE DEBATES

Importante ferramenta, o Ciclo de Debates tem, ao longo dos anos, ajudado a derrubar erros na prestação de contas dos jurisdicionados. O Tribunal avança a passos largos na direção absoluta transparência dos seus atos, reiterando sempre para que a sociedade acompanhe todas as ações da Corte”, salienta o presidente conselheiro Sidney Beraldo.

Beraldo garante também que os canais mantêm o caráter didático, orientando, informando e estabelecendo canais com os jurisdicionados e a população.

FISCALIZAÇÃO

A Corte Paulista fiscaliza toda a administração direta, indireta e fundacional em âmbito estadual e dos 644 municípios (São Paulo tem TC próprio) e entidades do Terceiro Setor, totalizando aproximadamente 4 mil poderes, órgãos e entidades, com visitas constantes a todos os seus jurisdicionados. E o Ciclo de Debates tem favorecido a correção de atos considerados próprios, antes do julgamento final.

RECADO DO RUI

Quando começou a negociar a criação do Tribunal de Contas, Rui Barbosa deu o recado que atravessa séculos:

“Se há coisa, que contenha os administradores no declive de atos administrativos arbitrários, se há coisa que nos iniba de ceder a postulantes importunos, à gente cujas pretensões não cessam de acarretar novas despesas, e transbordar os recursos facultados pelo orçamento, é o espectro do Tribunal de Contas”.

AS COMEMORAÇÕES   

No último mês de março, o Tribunal de Contas lançou campanha entre os servidores para a criação da marca dos 100 anos.

Entre os 50 projetos inscritos, cinco finalistas foram selecionados por uma comissão formada por servidores de diversas áreas. A decisão final, então, coube aos Conselheiros, que votaram de forma sigilosa e sem que os autores das  peças fossem identificados. Assim começa a comemoração dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Com base na originalidade, qualidade estética e adequação ao tema proposto, no dia 05 de maio de 2023, em cerimônia realizada no Auditório Nobre, o presidente do Tribunal de Contas, Sidney Beraldo, anunciou o logotipo vencedor, criado pela dupla de servidores Andressa Carvalho da Silva e Fabio Xavier. O logotipo será utilizado não apenas em eventos, como em materiais impressos e digitais relacionados ao centenário.

Com uma parceria que dura mais de 30 anos, a Uvesp tem no Tribunal de Contas o caminho perfeito para transmitir as informações emanadas da Corte Paulista aos vereadores, servidores e prefeitos com seus secretários.

OLHO: Quando os jurisdicionados estão dentro da Lei e da Constituição, o Tribunal de Contas cumpre o seu papel. Quando os controladores de contas se colocam acima da Lei e da Constituição, o Tribunal de Contas lhe é superior.

Personalidades do Ano 2023 foi entregue a políticos e autoridades de diversos segmentos

No último dia 28 de agosto, o Global Council of Sustainability & Marketing (GCSM), em parceria com a Esfera Brasil e o Fórum das Américas, reuniu mais de 500 pessoas, incluindo autoridades, líderes e personalidades dos âmbitos público, político e empresarial para a entrega da 4ª edição do Prêmio Personalidades do Ano. A cerimônia foi um reflexo da convicção de que a união de esforços é fundamental para o desenvolvimento do Brasil.

A premiação tem como objetivo reconhecer ações relevantes de personalidades que se destacam em diversas áreas, proporcionando um incentivo para celebrar grandes feitos e inspirar a sociedade.

Segundo o presidente do Global Council of Sustainability and Marketing, Agostinho Turbian: “há muita atividade feita por áreas de governo, que são importantes para a vida privada e vice-versa.  O mundo cresce com as relações da iniciativa pública e privada integradas dentro de processos que estejam dentro da lei e da constituição”.

A cerimônia contou com a presença do ex-presidente da República Michel Temer, que ressaltou a simbologia e a importância do evento para a solidificação da democracia, e a participação virtual do vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que ressaltou que o Brasil está no rumo certo para abrir um novo ciclo de desenvolvimento sustentável.

Um dos momentos marcantes da noite foi a entrega do prêmio de Personalidade Pública da Década – WOCA 2023 para o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, e o título de Personalidade Política – WOCA 2023 para Arnaldo Jardim, Deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, ambos reconhecidos internacionalmente em Atenas, Grécia.

“O Congresso Nacional tem legado ao país soluções legislativas que ajudaram a nação a superar os enormes desafios dos últimos anos. E nesse sentido, seguiremos com o trabalho para entregar outros importantes marcos para a sociedade brasileira, como a reforma tributária. Além disso, temos desafios em pautas como transição energética, na preservação do meio ambiente e na economia verde, no agronegócio”, comenta Pacheco.

Os homenageados deste ano foram: Rubens Menin, Presidente da MRV e do Conselho da CNN Brasil, como Personalidade do Ano; Alfons Gardemann, Presidente da Pado, Josué Gomes Da Silva, Presidente da Fiesp, Camila Camargo, Presidente da Esfera BR, Luiza Brunet, Liderança Feminina, Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, Orlando Morando, Prefeito de São Bernardo do Campo, Marcio Rea, Presidente da Emae, e José Roberto Tadros, Presidente da CNC, como Homenagens Especiais.

Houve, ainda, um reconhecimento especial, in memoriam, ao embaixador Sergio Amaral, recebido pelo professor George Legmann.

O Prêmio Personalidades do Ano 2023 reforça a crença de que ainda há razões para confiar em dias melhores para o Brasil. Por meio de dedicação, investimento em inovação, parcerias saudáveis e cooperação, será possível construir um grande futuro.