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Terra de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro 

A tranquilidade do interior pode ser conhecida em uma visita a Guaratinguetá, ou simplesmente “Guará”, como é chamada por seus habitantes. Localizada no Vale do Paraíba, já recebeu o nome de “Atenas do Vale do Paraíba”, pela sua importância sócio-cultural, o que se reflete ainda nos seus baixos índices de criminalidade, possuindo o melhor índice de distribuição de renda de sua região.

Cercada pela Serra da Mantiqueira Paulista, tem paisagens bucólicas e lugares que atraem amantes de aventura e ecoturismo, como o bairro do Gomeral, com vista panorâmica, guarda trilhas e cachoeiras como a da Onça, autoguiada através de placas indicativas, e com águas que nascem no alto das montanhas.

Quem visita a cidade precisa conhecer a Estação Ferroviária, um dos mais belos exemplares da arquitetura inglesa no Vale do Paraíba, construída em 1914 em substituição da original de 1877.

A cidade tem entre seus filhos ilustres, Frei Galvão, considerado o primeiro santo brasileiro, realizador de diversos milagres, que atrai diversos peregrinos ao seu Santuário, onde são distribuídas micro orações em forma de “pílulas”.

A cidade faz parte do Circuito da Fé Paulista, onde igrejas com tradições seculares fazem parte do circuito, como a Igreja de Santo Antônio, uma das construções mais antigas da cidade, datada de 1651, em estilo barroco com as imagens em madeira de Nossa Senhora do Carmo e Nossa Senhora do Rosário. A casa e o Seminário de Frei Galvão e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um lugar considerado sagrado e a sua água benta é utilizada para realizar milagres tanto espirituais quanto corporais, O lugar é considerado sagrado e a sua água benta é utilizada para realizar milagres tanto espirituais quanto corporais, também fazem parte do roteiro.

Sua localização, vizinha de Aparecida e de Cachoeira Paulista, por onde se estende o Circuito da Fé Paulista por esses municípios de enorme importância espiritual para os devotos.

Outros dois pontos turísticos da cidade que merecem ser visitados é o Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, com acervo de documentos, fotografias e uma variedade de livros da República Velha e período do Segundo Reinado. O outro local é o Mercado Municipal, inaugurado em 1889 e possui uma variedade de produtos artesanais, como cestas, farinhas, doces e queijos, além de outros.

“Estamos trabalhando forte para o desenvolvimento do turismo de Guaratinguetá, investindo em infraestrutura turística e elaborando projetos que visam preparar cada vez mais nossa cidade para receber os visitantes. Uma das nossas conquistas mais recentes foi o Aeroporto de Guaratinguetá, carinhosamente conhecido como Aeroporto do Vale da Fé, que teve o seu voo inaugural no dia 25 de outubro de 2022 e terá um papel fundamental para alavancar o turismo local e regional”, comenta Marcus Soliva – Prefeito de Guaratinguetá.

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IACANGA
Treinamento sobre estiagem
Defesa civil participa de treinamento 

Os membros da Defesa Civil de Iacanga participaram de um treinamento da Oficina Preparatória para a Operação Estiagem (OPOE) – Operação Estiagem 2023.Oferecida pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, a OPOE tem o objetivo de capacitar os agentes para o combate de incêndios em coberturas vegetais, muito comuns nesse período do ano. 

VOTORANTIM
CEI das Águas de Votorantim
Convoca representante de empresa 

Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) formada com o intuito de apurar possíveis falhas apresentadas nos serviços prestados pela empresa concessionária Águas de Votorantim, decidiram convocar um representante da concessionária para prestar esclarecimentos em nova reunião, com o intuito de apurar as verdadeiras causas que motivam a atual má qualidade nos serviços prestados pela empresa concessionária Águas de Votorantim. 

ASSIS
Transformando gota a gota
Tema da ação realizada pela Câmara de Assis

Estudantes da ETEC e da Escola Leni Barros, ocuparam a plenária da Câmara Municipal de Assis, para assistirem a uma série de palestras sobre questões ambientais sobre o tema “Água”. O evento aberto pelo Dr. Luiz Fernado Rocha, Promotor de Justiça, que fez a abertura online, e com participação de outros mestres no assunto, foi uma ação de conscientização promovida pela Câmara Municipal de Assis, em comemoração ao Dia Mundial da Água.

Prefeito Duarte Nogueira, junto da Frente Nacional de Prefeitos, segue em busca de inovações

Visando ampliar conhecimentos para investir em novos projetos para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, por meio do recurso financeiro de quase 480 milhões de reais, provenientes da Corporação Andina de Fomento, o CAF, o prefeito Duarte Nogueira participou, nos últimos três meses, de importantes missões internacionais. À frente da prefeitura em seu segundo mandato, ele esteve em três países, representando os gestores municipais das maiores capitais brasileiras, pela Frente Nacional de Prefeitos, com o objetivo de seguir construindo uma cidade que se consolida, a cada dia, como referência para todo o país.

Em sua gestão, destacam-se feitos como: a viabilização de 56 quilômetros de corredores de ônibus, a construção de hospitais, ecopontos e 14 novas escolas, a equipagem da guarda metropolitana, a garantia de 100% de abastecimento e tratamento de água e esgoto, a implantação de pontes, viadutos e quase 700 quilômetros de asfalto novo nas vias de Ribeirão Preto. E, agora, nesta nova etapa, o foco principal é na implantação do programa “Ribeirão Ágil”.

“Estes valores do CAF irão proporcionar um conjunto de intervenções que trarão mais serviços à população e com maior eficiência. Investimentos em saneamento urbano, gestão ambiental, mobilidade urbana, fortalecimento social, gestão de resíduos e implantação de sistemas inovadores para a modernização da máquina pública”, explica o prefeito.

Os destinos Colômbia, Taiwan e Portugal, onde aconteceram as agendas globais, acrescentaram ao chefe do Executivo, que também atua como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (FNP), uma bagagem que incorpora no dia a dia de sua administração.

“Foi uma excelente oportunidade para estabelecermos novas relações e mostrarmos as potencialidades de Ribeirão Preto, como economia e infraestrutura, além de identificar inovações tecnológicas sustentáveis para o desenvolvimento municipal”, destaca.

Além disso, a participação em eventos como estes permite levar para Ribeirão Preto o que há de mais novo em soluções para cidades inteligentes. “Assim que tornamos nossa cidade mais global, ela passa a ser mais competitiva e com oportunidades ampliadas no mundo corporativo. Um bom exemplo de crescimento corporativo foi a criação de empresas em fevereiro. De acordo com o Mapa de Empresas do Ministério da Fazenda, Ribeirão foi a cidade de médio porte que mais abriu empresas no Brasil, com saldo de 252 novos estabelecimentos. Isso representa mais empregos e economia girando dentro de um ciclo virtuoso e sustentável”, explica Nogueira.

Em sua mais recente missão internacional, em Portugal, experiências focadas em inovação, tecnologia e resíduos sólidos revelam que Ribeirão Preto está no caminho certo.

O Programa Ribeirão ÁGIL – Cidade Acolhedora, Global e Inteligente propõe entregar à população uma cidade mais humana e democrática. “Focada no desenvolvimento de oportunidades, no empreendedorismo, para acompanhar o crescimento populacional com qualidade de vida e oferta de empregos. Com o valor dos investimentos será possível ampliar as condições gerais de transporte, com a implantação de dois novos eixos viários, ciclovias, um terminal urbano central e o Plano de Qualificação de Calçadas, fortalecendo a área social, sustentabilidade, tecnologia e segurança pública”, ressalta o prefeito de Ribeirão Preto.

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Administração eficiente garante a transparência e a sustentabilidade do sistema

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou, no último mês de março, o Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal 2022 (IEG-Prev/Municipal). O levantamento, que leva em consideração os dados de 2021, indica queda na qualidade da administração das aposentadorias e pensões dos servidores nas cidades paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Criado pelo TCESP para reduzir potenciais prejuízos financeiros à população, o IEG-Prev é mais um instrumento para a análise das contas públicas. O índice monitora o recolhimento dos encargos; eventuais endividamentos das Prefeituras e demais órgãos municipais com a previdência; a evolução dos investimentos; e a situação atuarial, gerencial e de sustentabilidade dos RPPS.

O IEG-Prev tem cinco avaliações possíveis: A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).

O relatório mostra que mais da metade dos 218 municípios pesquisados receberam avaliações C ou C+, as duas piores notas do indicador. As informações divulgadas apontam que 57 cidades obtiveram a classificação mínima (C), o que corresponde a 26% do total, exatamente o mesmo percentual das que conseguiram C+. Ou seja, 52% dos municípios examinados estão nas faixas C ou C+ — o que representa um aumento em relação a 2021, quando a soma dessas duas notas chegou a 44%.

O levantamento de 2022 apresentou ainda que 83 cidades foram consideradas B (38% do total) e outras 20 (9%), B+. Apenas Piracicaba alcançou a classificação máxima. Enquanto, no ano anterior, quatro municípios haviam atingido esse patamar.

Importância da gestão previdenciária

A gestão previdenciária é extremamente importante para os municípios, pois está relacionada à administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que são responsáveis por garantir os direitos previdenciários dos servidores públicos municipais.

Segundo o presidente do TCESP, Sidney Beraldo, sem boas práticas, há risco real de os regimes próprios não conseguirem honrar os compromissos assumidos junto a seus segurados. “Nesses casos, a lei prevê que o ônus recaia sobre as Prefeituras. Isso afetará o equilíbrio fiscal do Executivo, que já é responsável pelos servidores ativos e por todos os outros gastos da administração. Seria o caos”.

Beraldo destaca que, entre os principais fatores que influenciam na gestão previdenciária dos municípios, destaca-se a maioria das mudanças impostas pela Reforma da Previdência que ainda não foi incorporada pelos municípios.

“Hoje vemos que apenas cerca de 30% das Prefeituras brasileiras e paulistas com RPPS acataram as modificações não obrigatórias, o que dificulta muito o equilíbrio financeiro e atuarial desses regimes. Ainda há um sério problema de falta de pagamento das obrigações patronais por parte dos entes. Isso afeta não só a gestão da previdência, mas também as contas públicas, afinal, os parcelamentos dessas dívidas vão se acumulando”, explica.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comenta ainda como os municípios podem melhorar sua gestão previdenciária: “com a conscientização dos agentes políticos, servidores e da população de que são necessários parâmetros viáveis para a concessão e o pagamento dos benefícios previdenciários. Isso significa que, com a expectativa de vida aumentando, reformas são indispensáveis. O pagamento das obrigações previdenciárias e o equacionamento de déficits financeiros e atuariais são também essenciais para a viabilidade dos RPPS”, finaliza.

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