São José do Rio Preto, representada pelo prefeito Edinho Araújo, foi um dos municípios premiados
No final de junho, 66 cidades paulistas receberam o Prêmio Municípios Resilientes 2023. Em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital do estado, foi entregue o reconhecimento que tem como base os indicadores de gestão do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do programa Município Verde Azul, do Governo de São Paulo, e da campanha Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas.
O programa foi criado em 2019 para estimular os municípios paulistas a adotar políticas e ações de redução de risco de desastre e ampliar o acesso a recursos para execução de obras, promoção de estudos de prevenção e aquisição de equipamentos.
Nesta edição, os três municípios com maior pontuação e que recebem o prêmio são: Campinas com grau ouro (99,5 pontos); São José do Rio Preto (95,5), com grau prata; e Vinhedo, com grau bronze. Já os municípios de Estiva Gerbi, Santo Antônio da Alegria e Bebedouro tiveram destaque na evolução da resiliência. Segundo o prefeito municipal de Vinhedo, Dr. Dario, reforça que vêm sendo feitas políticas e ações de redução de risco de desastres constantes na cidade.
“Ficamos muito satisfeitos em receber essa premiação que mostra que estamos no caminho certo. Desde o início do período de chuvas, em dezembro do ano passado, o Departamento de Defesa Civil de Vinhedo vem agindo para mitigar os estragos ocasionados pela forte quantidade de chuvas. Paralelo a isso, a Prefeitura, pela Secretaria de Obras, tem agido de forma rápida em obras emergenciais, investindo mais de R$23 milhões, para resolver problemas antigos da cidade”.
Para o prefeito municipal de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, o Prêmio Município Resiliente 2023 é um grande incentivo. “Mostra que São José do Rio Preto se mantém atento e preparado, com ações estratégicas de prevenção e resposta adequada permanente diante de eventos climáticos e acidentes. Nossas iniciativas têm foco na integração de pautas de sustentabilidade, tecnologia e meio ambiente. Apostamos na arborização, na preservação da biodiversidade e de recursos hídricos, na comunicação e na informação, inclusive em tempo real, pelos mecanismos da Defesa Civil. Pelo conjunto de ações, Rio Preto, que foi o segundo município do Estado a aderir à Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, é tricampeã do Prêmio Município VerdeAzul, do Estado”.
“Agradeço a todos os servidores e a equipe da Prefeitura Municipal que trabalha nesse projeto, em nome do Secretário de Segurança Pública, Rogério Valverde, e do coordenador da Defesa Civil, Luciano Silva, que estão ligados diretamente a essas ações e projetos. Bebedouro está sendo reconhecida por estar ainda bem preparada para eventos adversos, o que nos deixa muito satisfeitos”, reforça o prefeito municipal de Bebedouro, Lucas Seren.
As cidades de Aguaí, Americana, Araraquara, Artur Nogueira, Atibaia, Avaré, Bauru, Botucatu, Caçapava, Cajati, Campo Limpo Paulista, Campos Do Jordão, Casa Branca, Cubatão, Francisco Morato, Franco Da Rocha, Guarujá, Guarulhos, Ilha Solteira, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Jaú, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Louveira, Martinópolis, Matão, Mogi Das Cruzes, Monteiro Lobato, Osasco, Pariquera-Açu, Paulínia, Pederneiras, Piracicaba, Pongaí, Porto Feliz, Praia Grande, Presidente Prudente, Rio Claro, Salto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Manuel, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tatuí, Valentim Gentil e Votuporanga obtiveram 70 pontos ou mais também receberam certificados de resiliência.
São Sebastião em destaque
Entre os municípios certificados, São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, foi um dos destaques em relação à resiliência e determinação. Desde as fortes chuvas de fevereiro, que resultaram em destruição, deslizamentos de terra, alagamentos e desabamentos, a cidade tem enfrentado grandes desafios.
O evento catastrófico causou comoção nacional, com um total de 64 óbitos, uma pessoa ainda desaparecida e a destruição de 35 quilômetros de infraestrutura. Além disso, milhares de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas, algumas retornando às suas cidades de origem por meio do programa de recâmbio social. A cidade também providenciou abrigos temporários para outras vítimas, além de famílias que optaram pelo auxílio-aluguel.
As vítimas, que atualmente estão sendo assistidas pelo município e pelo governo do Estado, aguardam ansiosamente suas moradias permanentes. Após quatro meses de trabalho árduo, a construção de mais de 700 casas já está em andamento e a previsão é de que sejam entregues até o final deste ano, um tempo recorde jamais visto no país. Essas habitações seguras, localizadas fora das áreas de risco, proporcionarão dignidade para aqueles que perderam seus lares.
Fortalecimento da gestão
O Programa Municípios Paulistas Resilientes foi desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de promover a resiliência e a capacidade de adaptação dos municípios paulistas frente aos desafios socioambientais. Ou seja, busca fortalecer a gestão local, fomentar a sustentabilidade e o desenvolvimento integrado das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Uma das principais frentes de atuação do programa é a capacitação e o suporte técnico aos municípios, por meio de treinamentos, workshops e capacitações sobre temas como planejamento urbano, gestão de riscos, segurança hídrica, mudanças climáticas, entre outros. Além disso, incentiva a troca de experiências e boas práticas entre os municípios, promovendo a formação de redes de cooperação.
Assim como o desenvolvimento de projetos-piloto em algumas cidades, com o objetivo de implementar ações concretas e inovadoras que possam servir de referência para outras localidades. Esses projetos abrangem áreas como mobilidade urbana sustentável, preservação ambiental, eficiência energética, gestão de recursos hídricos, entre outros.
A cerimônia deste ano contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas que, na ocasião, autorizou a assinatura de 18 convênios para obras e outros 58 para a distribuição de equipamentos a municípios em mais uma ação de fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil de São Paulo. Os investimentos chegam a R$ 32,4 milhões.
