*Sebastião Misiara
O professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, autor de vários livros e artigos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo e Tutela Coletiva, Promotor Público, que desempenhou com brilhantismo impar a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, é hoje Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania.
Antes, como Promotor de Justiça atuou no Vale do Ribeira, em Apiaí, Sumaré e Barueri. Tem vínculos com Casa Branca, Marília,Ibiúna (onde seu pai foi recentemente homenageado) , entre outros, Conhece o interior, as dificuldades dos municípios e os problemas que nascem a cada dia nesse ente federado que é o último refúgio da solidariedade.
No silêncio, sem estardalhaço, sem interesse político, tem percorrido o interior, principalmente nos finais de semana, divulgando as ações do governo e repassando conhecimentos àqueles -os mais humildes – que não são contabilizados pela justiça social.
Foi um dos primeiros palestrantes da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, na gestão Mário Covas, a reunir centenas de vereadores, ensinando-os os principais conceitos da boa prática política, quando a entidade firmou convênio com a Associação dos Promotores Públicos do Estado de São Paulo. Foi ele quem criou, no MP-SP, o núcleo de Políticas Públicas.
Recentemente para privilegiar as regiões mais carentes criou o “Expresso da Cidadania”, iniciativa que reúne a maioria dos serviços prestados pela Secretaria e presta serviços à população mais vulnerável da sociedade.
Serviços como cadastro para exame pericial de reconhecimento de paternidade (DNA), orientação jurídica (OAB), vagas de emprego, documentos como segunda via de certidão de nascimento, de casamento ou de óbito; segunda via de CPF e RG 3 e outros documentos. Não faltam cartilhas sobre defesa do consumidor e de orientação aos comerciantes, eventos na área de saúde, não faltando os serviços relacionados à beleza.
No encontro com gestores municipais, Márcio Elias faz o que mais gosta. Repassa seus conhecimentos aos agentes públicos sobre cidadania e políticas públicas: desafios e perspectivas. E o que é importante: sempre com entusiasmo e vontade solidária, deixando também uma visão à sociedade civil com o objetivo de proteger os cidadãos contra excessos de outros Poderes. Aos prefeitos e vereadores a aula sobre a evolução da política brasileira e o seu valor no Estado Democrático de Direito.
O governador Geraldo Alckmin tem feito no seu governo ações que fazem a felicidade das pessoas e “amassa barro” como poucos, na construção do Edifício da Cidadania. O Secretário da Justiça afigura-se como um verdadeiro fiador dessa política de fazer o bem e governar para as pessoas, simplesmente mostrando a elas que o direito em todas as suas concepções é como o pão uma maneira de viver e um meio de viver.
*Sebastião Misiara
Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Vice-presidente do Fórum das entidades de vereadores do Brasil
Diretor da Associação Paulista dos Municípios
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