ARTIGO: O OMBUDSMAN DO POVO

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*Sebastião Misiara

A renovação do Poder Legislativo do Estado, que completa um ano e meio, que chegou a 86%, totalizando seis mil novos diante do quadro total de seis mil, novecentos vinte e três vereadores, provoca a curiosidade dos líderes comunitários eleitos sobre o verdadeiro papel do vereador.

O interesse por informações pode ser mensurado nos seminários da Uvesp e, principalmente, no CONEXIDADES, realizado em Ubatuba. Por trás do fenômeno da grande procura dos administradores públicos e dos vereadores pelos temas que foram discutidos no evento citado, está a mudança de consciência das lideranças políticas paulistas.

O papel do vereador ganha caráter mais social na mesma medida que os cidadãos, revestidos do povo, passaram a cobrar de maneira mais incisiva as atitudes do homem público, obrigando-os a imaginar o precisa ser feito para o futuro do nosso país. Para viver o cotidiano da cidade, estar em contato diário com seus concidadãos, que têm suas famílias integradas ao dia-a-dia do município, o vereador passa a assumir, ainda que com certo atraso, o papel de agente do desenvolvimento local.

Mas de que forma o vereador contribui para a geração de riqueza e do bem-estar social?

Basta dirigir sua atenção e suas iniciativas no sentido de garantir junto ao Executivo as obras e os serviços públicos destinados à qualidade de vida da população, redirecionar seus esforços para que os recursos arrecadados sejam investidos em atividades produtivas vinculadas à base da produção e à força de trabalho do município, ou seja, atender as suas vocações fundamentais.

É este vereador, comprometido com a comunidade, que pode transformar a Câmara em estuário da vontade popular, na caixa de ressonância da esperança, dos problemas e das reivindicações populares.

Atento a esta realidade, o vereador precisa se nortear pelos princípios do direito de pleitear direitos, do direito de conservar direitos e do direito à defesa dos direitos. Seus deveres são mais que obrigações, são privilégios.

Mais do que fazer leis e encaminhar reivindicações aos prefeitos, o vereador, nessa fase de descrença da política nacional, deve aprender a ser o ombudsman do povo; o defensor dos direitos humanos, o ouvidor e o procurador de sua gente.

Só assim ele vai se tornar um referencial ético, expectativa que o povo alimenta desde o dia em que ele conferiu seu voto de confiança nas urnas.

*Sebastião Misiara
Presidente da Uvesp - União dos Vereadores do Estado de São Paulo

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