No último dia 30/06, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu representantes do Estado e do Município para discutir a acessibilidade das pessoas com deficiência nas eleições 2010. Os locais de votação utilizados pela Justiça Eleitoral para a votação são, em sua maioria, escolas estaduais e municipais.

Entre as medidas que foram propostas no encontro estão a colocação provisória de rampas de madeira nas escolas que hoje não possuem acessibilidade. Também foi definida a elaboração de um curso dirigido aos diretores de escolas e auxiliares sobre o atendimento adequado às pessoas com deficiência no dia da eleição. O curso será veiculado pela Rede do Saber, da Secretaria Estadual de Educação. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida também fornecerá à Justiça Eleitoral a cartilha “Dicas de relacionamento com as pessoas com deficiência” para utilização das zonas eleitorais nas instruções de mesários.

Participaram da reunião o procurador regional eleitoral, Pedro Barbosa Pereira, o promotor de justiça, Julio Cesar Botelho, o procurador de justiça Augusto Rossini, os secretários estaduais da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, o secretário-adjunto da Educação, Guilherme Bueno, o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Marcos Belizário, o secretário-adjunto da secretaria municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Rodrigues Penido, a assessora da secretaria municipal de Educação, Maria Carmen da Silva, entre outros. Foram recebidos pelo juiz assessor da presidência do TRE, Marco Antonio Martin Vargas e pela diretora-geral Jade Almeida Prometti.

Prazos
Dia 5 de maio terminou o prazo para o eleitor com deficiência transferir o seu título para uma seção especial. Essas seções facilitam o acesso às urnas porque estão instaladas em locais sem escadas ou com elevadores. Todas as 423 zonas eleitorais do Estado têm seções acessíveis.
Conforme o calendário eleitoral, 5 de julho é o último dia para o eleitor com necessidades especiais, que tenha solicitado transferência para seção especial, comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo