A capacitação dos vereadores e as orientações para obtenção de recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) foram os assuntos tratados no Encontro Regional Preparatório para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que aconteceu na tarde desta terça-feira (08) no Plenário da Câmara Municipal de Americana.
 
O evento foi organizado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e pela FRENAVRU (Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana), através do vereador americanense e membro do Conselho Nacional das Cidades, Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) e do coordenador da FRENAVRU e também conselheiro nacional das cidades, André Queiroz Guimarães.
 
No encontro, os vereadores receberam uma orientação das propostas que deverão ser defendidas e aprovadas em Brasília, com o objetivo de que sejam incluídas no relatório final como recomendações da 4ª Conferência Nacional das Cidades, que norteará as ações do governo com relação ao desenvolvimento urbano.
 
“Nós, legisladores, temos que nos fortalecer para participar dessa discussão, uma vez que também é muito importante que os vereadores tomem parte das discussões sobre o planejamento urbano. Isso é necessário para que possamos contribuir com o nosso município, visando um desenvolvimento sustentável”, afirmou Kim.
 
PAC 2
Outro ponto de destaque no evento foi a orientação para os municípios obterem recursos do PAC 2. O PAC 2 tem por objetivo selecionar propostas para projetos e obras de urbanização de assentamentos precários, saneamento, pavimentação e prevenção de riscos. 
 
Kim ressaltou a importância de os municípios conhecerem as exigências para a liberação dos recursos. “Como conselheiro das cidades, recebemos muitas reclamações dos municípios para conseguirem recursos do PAC 1. A grande dificuldade foi a ausência de projetos, por isso, o Governo Federal nos últimos tempos financiou a elaboração de planos e projetos para os municípios”, ressaltou Kim.
 
Segundo o parlamentar, o objetivo do PAC 2 é manter o legado do planejamento dos investimentos necessários ao crescimento sustentável. “Hoje é muito importante que os municípios sejam planejados através de projetos e planos bem elaborados, pois, caso contrário, não conseguirão esses recursos. Exemplo dessa necessidade é o prazo até o final de junho para os municípios terem constituídos o Fundo e o Conselho Municipal de Habitação. Sem esses dois órgãos, os municípios já serão cortados para o recebimento de recursos do Orçamento Geral da União para projetos e obras de urbanização de assentamentos precários”, explicou.
 
Participaram do evento vereadores das cidades de Americana, Birigui, Campo Limpo Paulista, Hortolândia, Jundiaí, Limeira, São José dos Campos, Rio Claro e Várzea Paulista.